O que me leva a escrever esse artigo é a nossa atual situação macroeconômica que nos coloca numa sinuca de bico. Trago então para reflexão o provérbio chinês: “Podemos escolher o que semear, mas somos obrigados a colher aquilo que plantamos.” Senão vejamos, temos que semear para colher. Vivemos uma estagnação da economia há aproximadamente uns 4 anos, uma insegurança total empresarial: se está na hora de investir ou não? Muitas tempestades a por vir e o mar não está para peixes.
O Brasil está investindo menos do que os outros países emergentes, baseando-se nos investimentos da América Latina, investimos cerca de 5% do PIB a menos que os outros países da região. Nosso PIB vem em queda crescente podendo chegar em 2016 a menos 4%, dado alarmante.
Esse desnível se sobressai nas áreas de infraestrutura e construção civil especialmente residencial. Os problemas são vários, pois vivemos em economia globalizada. Economia americana, relativo a taxas de juros, Economia Chinesa freando o crescimento para ajuste de economia interna e externa e o preço de commodities são alguns destaques de variáveis exógenas. Internamente, vimos à questão da carga tributária elevada e complexa. Altos impostos e mais de 157 tributos tornam o governo nas suas três esferas o seu principal e indesejável sócio, veja as incidências nos produtos; e agora querem criar a CPMF, mais um tributo e como devem saber que será difícil a aprovação, pretendem criar um novo e ai vai a “guela” abaixo: quantos inocentes temos no país!
Chamo a atenção para a complexidade das regras tributárias que diretamente e indiretamente eleva os custos para cumpri-las, pois, demanda um profundo entendimento da matéria, tempo e dinheiro, para ser perfeito no ambiente. Você várias vezes investe e é pego com as calças na mão, sempre o governo apresenta uma mudança ou uma interpretação diferente daquela que você optou e ai fica estritamente difícil tocar o seu negócio. O governo não ajudar é uma coisa, mas atrapalhar é outra.
Essa instabilidade causa uma insegurança, falta realmente sem demagogia uma maior clareza nas regras, pois aumenta sensivelmente o risco do negócio e desincentiva os investimentos tão necessários à empresa como ao país.
Voltando o caso, dos não investimentos na infraestrutura, essa carência provoca apagões elétricos, aumenta os custos do transporte, dificulta a locomoção de pessoas nos grandes centros urbanos, prejudica o escoamento da produção brasileira, etc. O governo não o faz e nem garante que vai fazer e quando faz acontecem os escândalos de corrupção e aparecem a má qualidade dos serviços apresentados a toque de caixa. Por isso não somos competitivos, temos que melhorar a qualidade de nossas estradas, os empresários perdem rios de dinheiro em função disso.
Infelizmente não vejo perspectivas de melhora em curto prazo para que esses custos diminuam e conseguirmos galgar posições de destaque nesse item. Sinto que os governantes não estão priorizando essa variável o que acontece com os percentuais de investimento em segurança no País. O que sentimos é que a solução encontrada foi a de aumentar tributos e recolher e mudar constantemente as regras aumentando cada vez mais a sua complexidade, entendo que eles querem matar a “galinha dos ovos de ouro”. Uma luz está aparecendo e é a esperança de mudança através de mobilizações de cidadãos da sociedade organizada que estão levando à rua os seus pleitos e suas contrariedades, principalmente no que diz um basta a aumento de impostos de maneira geral, não simplesmente ao CPMF.
Isso tudo também nos leva a uma insegurança jurídica nos nossos contratos com a área privada e pública, como vemos acontecer regularmente no país. Vimos muita gente graúda investir em outros países, retirando a sua poupança e investimentos. Essa insegurança jurídica vem da combinação de fatores como: constantes mudanças nas regras; legislação de má qualidade, leis ambíguas e conflitantes, direitos de propriedade mal definidos, criminalidade em ascenção e tolerância nunca dantes vista, um verdadeiro desrespeito a Lei, não só em relação aos crimes, mas aos contratos e aos direitos de propriedade. Decisões judiciais morosas e motivadas pelas visões politicas dos magistrados, vocês tem acompanhados esses julgamentos como o do Mensalão, Câmara, Senado, etc.
Estamos vendo uma melhoria do judiciário no constante da qualidade de seus serviços, além da melhoria do nível educacional minimizando a litigiosidade.
Resumindo se acabarmos com essa escalada da elevação de tributos ineficientes do Brasil, através de uma reforma; se buscamos eliminar a excessiva burocracia nos órgãos públicos; se adotarmos uma programa de qualidade total para os nossos serviços e produtos públicos; se houver melhoras na segurança pública com investimentos maiores em termos percentuais do governo e melhora na segurança jurídica e patrimonial e acabarmos de vez com a informalidade excessiva, creio que voltaremos a investir com pujança e acreditar no crescimento organizado e no desenvolvimento com qualidade.
“Dê um peixe a um homem e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar e você o alimentará por toda vida.” Provérbio Chinês.
É o que eu penso da atual situação do Brasil.