É muito difícil efetuarmos uma operação de ganha/ganha no país, pois temos a Lei do Gerson, aonde todo mundo quer levar vantagem, aonde tem um ganhador, se deduz ter um perdedor.
Mas me chamou a atenção o Programa do Governo denominado PPE – Programa de Proteção ao Emprego, donde fica claro esta relação de ganha/ganha.
O momento é propicio para tornarmos real esse programa altamente positivo, mas que vem tardiamente, pois somos conhecidos como o contrário ao The Flash, talvez como Rubinho. O Brasil é conhecido como Dinossauro Herbívoro, corpo gigante, mas de cabeça pequena (proporção), razão precípua dos contratempos pelos quais passamos.
Essa demanda já vinha desde 2012 e somente agora se torna realidade, em um momento de estagnação econômica, proporcionando uma curva descendente ao setor industrial, que para se proteger, ajusta-se ao consumo.
O PPE permite a empresa uma redução de 30% na jornada de trabalho e uma redução dos salários de seus funcionários. Em um período de recessão, com incrementos percentuais de desemprego, o programa é realmente uma luz no fim do túnel, atendendo aos dois lados, verdadeira relação capital/trabalho.
As empresas além do ganho da redução dos gastos com pessoal, relativo a demissões e contratações, redução de gastos com a redução da carga horária indexada a custos diretos e indiretos de produção, obtém ainda uma redução de gastos com a folha de pagamento em 30%.
Por outro lado ainda na relação ganha/ganha, o governo obtém vantagens interessantes em um momento complexo, de preservação do fundo de garantia dos funcionários, o recolhimento do INSS e a preservação do seguro desemprego, o que não acontece na outra opção que é a utilização do Lay-Off pelas empresas, já que nesta forma, o governo não obtém esses benefícios. Lay-Off é uma suspensão temporária do contrato de trabalho pelas empresas, que antigamente usavam para dar cursos de aperfeiçoamento de pessoal, porém uma nova lei permitiu que as empresas pudessem adotar esta forma quando comprovadamente não poderem manter o nível de produção, existem muitos casos em vigor em nosso ambiente negocial.
O mais indicado no meu ver é o PPE, até pela razão de nossa matéria, mas temos que ressaltar que a empresas tem que cumprir regras e procedimentos. As empresas ficam proibidas de demitir sem justa causa, neste período que vai de 6 a 12 meses e tão pouco contratar pessoas para trabalhar na mesma função.
As empresas que desejarem utilizar o PPE deverão comprovar que estão passando dificuldades econômico-financeiras, que esgotaram toas as possibilidades de utilização do banco de horas e as férias, inclusive as coletivas, para cada funcionário que for incluído no programa. Para concretizar deverá haver uma celebração de acordo coletivo entre sindicatos do trabalhador e patronal e funcionários, concordando com a adesão da empresa ao programa. Outros pormenores poderão ser instruídos pelo seu contador, como calcular o indicador líquido de emprego, que deverá ser inferior a 1%.
Segundo a informação do Ministério do Trabalho, serão beneficiados os seguintes setores: Indústrias de Açúcar e Álcool; Metalúrgica; Fabricação de Produtos de Carne; Componentes Eletrônicos e por fim o Setor Automotivo.
Esperam-se mais setores sejam contemplados e aqueles que desejarem participar devem entrar em contato com o Ministério do Trabalho e fazer a sua reivindicação.
O viés para 2016 cantado pelo governo é de que haja uma recuperação da economia e ai voltaríamos à normalidade, porém não nos esqueçamos da economia americana, a alta do dólar, economia chinesa e a situação da Grécia, internamente, a possibilidade de impeachment da presidenta, a alta de juros, o pacote fiscal e o não aumento dos aposentados, variáveis inversas ao otimismo governamental que poderão prejudicar o tão esperado resultado, ai não tem o ganha/ganha.
Para finalizar uma dica de mercado, para os futuros empreendedores que vivem na onda e acreditam em seus sonhos. Quer abrir um bom negócio, altamente lucrativo, abra um Lava Jato.