O governo atualmente consegue enxergar a necessidade de buscar uma reforma tributária para tentar sair da crise, pela qual passamos a maior da história.
Porém apesar de priorizar o assunto, nós vemos que não existe consenso entre os parlamentares, os interesses são diversos e poderosos.
Atualmente a nossa carga tributária é composta por 94 tributos. Para lembrar, tributos são compostos por: Impostos, taxas e Contribuições.
A União é composta por 27 Estados, um Distrito Federal e 5.570 municípios, todos com suas competências tributárias próprias e buscando o beneficio individual, o que de certa maneira provoca gargalos nas negociações da reforma.
Vimos que temos muitos tributos, acima do normal, e para agravar a situação são mal geridos.
Com uma tributação concentrada no setor de bens e serviços, não há como conter as constantes elevações de preços o que causa picos inflacionários. Com isso, vimos também a queda de nossa competitividade no mercado interno e externo.
É preciso rever a questão do ICMS e da tributação junto à folha de pagamento das empresas.
Teoricamente, acho que deveríamos propor que a maior incidência de tributos deveria cair sobre a renda, o lucro, ganhos de capital e propriedades, porém o poder econômico impede que isso seja feito.
Um absurdo que está acontecendo hoje é que o governo não permite a correção dos valores do IRPF, prejudicando a sociedade brasileira, tornando a Classe Média mais pobre, matando a galinha dos ovos de ouro, alguém duvida? Falta moral, falta critério, falta vergonha.
O Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) está apresentando um parecer bastante interessante à comissão especial no congresso visando discutir a alterações suas alterações, que diminuem o numero de tributos e torna os procedimentos mais rápidos e concisos.
Ele já apresentou os principais pontos do relatório, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal, nome que se dá aos incentivos concedidos pelos estados para atrair empresas, o que virou uma disputa em que todos perdem arrecadação.
Para isso, pretende-se extinguir o ICMS e outros tributos, como ISS, IPI, Pis e Cofins.
Todos eles seriam substituídos por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA.
“Ao eliminarmos tributos incidentes sobre a base de consumo e criar um imposto de valor adicionado, as 27 unidades da Federação passarão a compor um único sistema de tributação, arrecadação e fiscalização.
Só o fato de existir isso e cobrar destino acabará com a guerra fiscal da noite para o dia. De acordo com a proposta, toda a arrecadação seria distribuída depois, de modo a não haver perdas para nenhum estado.
Além disso, a proposta que ele vai apresentar desonera produtos da cesta básica e torna mais progressivo o Imposto de Renda.
Ou seja, quem ganha mais, vai pagar mais. Resolvendo o problema do financiamento da Previdência, melhoraríamos a empregabilidade, diminuiríamos a carga tributária sobre a base do consumo, quase zerando imposto sobre medicamentos, alimentos e máquinas, tornando assim o sistema mais enxuto, eficiente e permitindo inclusão social.
“O desemprego é uma coisa que perturba as pessoas em nosso país e cria instabilidade, mas vencendo crise, saindo da recessão e obtendo crescimento teremos naturalmente empregabilidade.
A partir do segundo semestre do ano que vem é muito provável que o desemprego venha a cair.
Apesar da queda significativa em dois anos do PIB Nacional e sinais de continuidade de recessão em 2017, existem esperanças e expectativas positivas com relação à medida que o governo está tomando buscando a retomada do crescimento e acrescento a Reforma Tributária se for adotada ainda este ano provocará sem dúvida nenhuma uma mudança na visão do amanhã, isso é a tão esperada retomada.
Em resumo, para que tantos tributos? Interesses? Competência? Fica a dúvida.